23/01/2015 - Direito da Internet e Marketing Digital
Atualmente, o marketing digital se expande e se desenvolve em tempo recorde.
Hoje em dia não há empresa que sobreviva sem um site ou sem preocupar-se com as relações virtuais. Porém, os novos tempos trazem novas dúvidas: o que pode e o que não pode ser feito no mundo virtual? As regras nem sempre são claras.
As empresas ainda não têm consciência da importância de um estreitamento entre o mundo jurídico e o digital. A publicidade precisa ser ajustada à atualidade. Os novos tempos trazem também novas regras, além de algumas responsabilidades.
Temos hoje a moderna prática da contratação de profissionais de mídias sociais para a busca eterna do engajamento das marcas nas redes sociais. As empresas investem no uso de belas imagens para atrair clientes nas redes do Facebook, Instagram, Pinterest e outras Mídias Sociais. Todos os dias, esses profissionais publicitários postam frases e imagens para cativar clientes, além de investir na geração de conteúdo para blogs, sites e vídeos que remetem à marca empregadora.
O ponto é que, muitas vezes, as imagens circulantes pela internet são “pescadas” e reutilizadas sem qualquer preocupação jurídica com relação aos direitos autorais. Neste momento, surge a dúvida: como seria o correto uso das imagens, vídeos e frases para posts nas redes sociais?
Cumpre esclarecer que cada imagem postada por uma marca deve ser, preferencialmente, original. Quando buscamos um tema ou uma imagem no Google, por exemplo, podemos cair no erro de copiar imagens proibidas que não podem, em tese, sofrer reprodução.
Mas como resolver essa questão e se proteger de possíveis acusações de abusos?
É importante buscar um apoio jurídico para isso. As imagens que retornam em uma busca de sites como o Google, devem ser filtradas através das chamadas ferramentas de pesquisa, que se relacionam aos direitos de uso. Por exemplo, as imagens podem ser analisadas com relação à sua possibilidade ou não de edição e reaproveitamento.
Existem algumas alternativas de filtros de licença no meio digital, como por exemplo: imagens que podem ser usadas para reutilização com modificação, imagens somente para reutilização sem modificação, e ainda outras que podem sofrer ou não, utilização pública comercial.
Ao replicar uma imagem em seu site, blog, facebook ou qualquer outra mídia social, é importante atentar para esses detalhes. Evite futuras dores de cabeça com ações indenizatórias relativas ao direito de uso das imagens. Não deixe de obter uma consultoria jurídica profissional.
As empresas de grande porte que desejam fazer uso diário de imagens novas, inusitadas e originais devem procurar os meios mais adequados para fazer isso. Existem hoje no mercado uma infinidade de opções legalmente válidas que possibilitam o uso de belas imagens, para uso comercial ou não, com diversos pacotes que se adequam ao gosto do cliente.
Mantenha-se informado e conheça mais acerca dos direitos autorais na internet, garantindo, dessa forma, proteção à sua marca. Afinal, publicidade digital é um assunto sério. Portanto, consulte um profissional especializado.
Por: FLÁVIA BOUKAI - Advogada associada especializada em Direito Digital