Direito do Consumidor



Direito do Consumidor
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor - Aderne Advogados Serviços

  • Ações Indenizatórias e de defesa oriundas das relações de Consumo 
  • Ações Indenizatórias Bens imóveis na planta, atraso na entrega, cobranças abusivas etc.
  • Contencioso JUDICIAL - Ação e defesa PF e PJ
  • Direito Preventivo para Empresas
  • Consultoria na Prevenção de Litígios
  • Assessoria e consultoria nas relações de consumo existentes de forma constante, seja no comércio ou em serviços, como telefonia, internet, TV a cabo,  etc.
  • Auditoria jurídica de relações de consumo com verificação de conformidade à legislação atual 
  • Revisão e adequação de Contratos Consumeristas - TELECOMs (Telefonia, celular, internet, TV a cabo), aquisição de bens móveis e imóveis, Planos de Saúde, Consórcios etc.
  • Renegociação Bancos, Cartões, Cobranças abusivas e indevidas, reajustes, prazos de entrega etc.
  • Revisão de Contratos de Financiamentos
  • Extensão e utilização de Garantias
  • Consultoria & Assessoria a Empresas
  • Assessoria Extrajudicial na composição e solução de conflitos
  • Pareceres específicos por matéria de acordo com o segmento econômico de atuação
  • Criação e orientação jurídica ao SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente


  O Direito do Consumidor é um dos segmentos jurídicos que conta com uma legislação moderna e atual, visando resguardar todas as relações de consumo, entretanto, tais direitos são constantemente violados por empresas de todos os segmentos, e, constantemente, geram ao consumidor diversos transtornos e problemas, e ainda, geram às empresas um custo altíssimo em seu passivo judicial decorrente dessa relação. 

Tal fato acaba ocorrendo em razão do crescente aumento do poder aquisitivo da população, ocasionando um aumento de vendas de produtos e serviços em geral, principalmente, em relação às empresas "TELECOM", desde de aquisições de TV por assinatura, pacotes de internet, planos de celulares, "COMBOS" etc., e ainda, com planos de saúde, móveis, eletrônicos, eletrodomésticos e diversos outros utensílios, até à aquisição de bens de maior valor expressivo e duráveis, como imóveis e veículos, principalmente, através de financiamentos, que nem sempre utilizam de parâmetros legais para sua cobrança.

E ainda, as relações de consumo realizadas pela Internet ou por uma central de vendas, como era esperado, pois hoje o comércio eletrônico (e-commerce) já representa uma grande parte do faturamento de diversas Empresas que atuam no segmento, em contrapartida uma grande parte sem se encontrar de acordo com os dispositivos legais pertinentes. 

Todavia, as empresas, em geral, não se estruturaram ou não se preocuparam para atender à demanda adequadamente e legalmente conforme os preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor, culminando no aumento de ações judiciais em trâmite nos Juizados e Varas Cíveis, com os mais diversos tipos de reclamação, tais como, atraso na entrega de produtos, até mesmo de imóveis adquiridos na planta, envio de produtos diferentes daqueles solicitados, produtos com defeitos, danificados, ausência da entrega de produtos, dentre outros.

Além das situações recorrentes em que o nome do Consumidor acaba sendo inserido, indevidamente, nos Órgãos de proteção ao Crédito (SPC/SERASA). E ainda, os casos onde há falha ou abuso na prestação de serviços de telefonia, celular, internet,  tv a cabo, bancários, cartões de crédito, energia, água e tantos outros serviços oferecidos e prestados à sociedade.

Nosso escritório presta serviços de assessoria jurídica especializada às empresas e as pessoas físicas, principalmente, no âmbito das relações de consumo originados na compra e venda de imóveis, nas relações de comércio e nas decorrentes de serviços contratados com às "TELECOMs", dentre outras modalidades das modalidade de RELAÇÕES DE CONSUMO EXISTENTES.

Disponibilizamos nossos serviços jurídicos para atendimento consultivo e contencioso, tanto para PESSOAS FÍSICAS, através das ações consumeristas pertinentes, quanto para PESSOAS JURÍDICAS, através da defesa judicial e/ou da consultoria jurídica preventiva

Com vasta experiência no âmbito empresarial, desenvolvemos serviços de cunho extrajudicial, de forma consultiva e preventiva, para assessorar empresas na redução do seu passivo judicial, bem como, a minimizar conflitos com a adequação aos preceitos e procedimentos relacionados ao consumidor.